Actualizado por Learninghubz
18 de março de 2026
Introdução
Obrigado por visitar o website da LEARNINGHUBZ, uma plataforma de gestão da aprendizagem informal destinada a empresas e organizações.
Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, bem como a nossa Política de Privacidade e de Cookies, uma vez que, ao utilizar o nosso Serviço, aceita ficar vinculado por ambos os documentos.
Definições
Ao longo do presente Acordo, utilizamos determinadas palavras ou expressões cujo significado é importante compreender. A lista seguinte não é exaustiva.
«Acordo» refere-se aos presentes Termos de Serviço.
«LEARNINGHUBZ» refere-se à nossa empresa, denominada «LEARNINGHUBZ, Lda.», ao nosso website, ao nosso Serviço ou a uma combinação de todas ou algumas das definições anteriores, consoante o contexto.
«Serviço» refere-se aos serviços que disponibilizamos através do nosso Site, incluindo a nossa plataforma e o próprio Site.
«Site» refere-se ao nosso website: www.learninghubz.com.
«Empresa» refere-se à entidade que subscreve o Serviço para os seus utilizadores, geralmente os seus colaboradores.
«Utilizador» refere-se aos utilizadores do Serviço subscrito pela Empresa.
«Administradores» refere-se aos utilizadores com acesso especial às funcionalidades de gestão de conteúdos e de consulta de relatórios.
O que oferece a LEARNINGHUBZ
A LEARNINGHUBZ disponibiliza às empresas uma plataforma de gestão da aprendizagem informal, que inclui a curadoria de conteúdos acessíveis através de hiperligações para fontes que os disponibilizam na Internet.
Estes conteúdos são disponibilizados pela LEARNINGHUBZ através de hiperligações e conteúdos incorporados, acompanhados das respetivas descrições e imagens de miniatura.
Os conteúdos podem ser removidos da plataforma pela LEARNINGHUBZ sempre que a respetiva fonte deixe de os disponibilizar na Internet ou solicite que não sejam objeto de hiperligação.
O acesso dos Utilizadores ao Serviço da LEARNINGHUBZ depende da celebração de um contrato de prestação de serviços com a respetiva entidade empregadora ou do pedido e aceitação de um período de demonstração disponibilizado pela LEARNINGHUBZ.
Os Utilizadores podem aceder aos conteúdos selecionados pela Empresa — próprios ou resultantes da curadoria efetuada pela Empresa e pela LEARNINGHUBZ —, bem como aos conteúdos adicionados pelos Administradores e Utilizadores.
Além de visualizarem e acederem aos conteúdos, os Utilizadores podem recomendá-los, partilhá-los, comentá-los e realizar outras ações, bem como consultar os conteúdos recomendados e adicionados à plataforma pelos seus colegas.
Os Administradores da Empresa podem gerir os conteúdos em destaque, adicionar conteúdos e consultar os dados de utilização da plataforma.
Exclusão de responsabilidade
A plataforma LEARNINGHUBZ permite aos Utilizadores trocar informações, aceder aos conteúdos disponibilizados pela Empresa — resultantes da curadoria da LEARNINGHUBZ ou adicionados pela própria Empresa — e partilhar conteúdos disponíveis na Internet.
A LEARNINGHUBZ não é, contudo, responsável pelos conteúdos disponibilizados através do seu Serviço nem pelas ações dos seus Utilizadores. O Utilizador aceita isentar a LEARNINGHUBZ de qualquer responsabilidade resultante ou relacionada com a utilização do Serviço.
A LEARNINGHUBZ também não é responsável pela utilização indevida dos seus serviços nem por quaisquer perdas ou danos resultantes dessa utilização indevida.
Condições de acesso
Para utilizar o nosso Serviço, deverá cumprir um conjunto de condições, incluindo, entre outras:
Constar da lista de Utilizadores autorizados contratualizada pela Empresa.
Não se registar em nome de outra pessoa singular.
Fornecer os dados pessoais — nome, apelido e endereço de correio eletrónico — que a LEARNINGHUBZ considere necessários para lhe prestar o Serviço.
Obrigações de utilização
O Utilizador ou Administrador é responsável por todos os conteúdos, informações, dados e outros elementos que registe e/ou transmita através do Site, comprometendo-se, por conseguinte, a avaliar e a assumir todos os riscos associados à respetiva transmissão.
O Utilizador do Site compromete-se a:
i. Não assumir a identidade de outra pessoa, fazer-se passar por outra pessoa ou utilizar indevidamente a sua relação com terceiros.
ii. Não violar, intencionalmente ou não, qualquer legislação nacional, regional ou internacional.
iii. Não ameaçar, insultar ou assediar qualquer pessoa ou grupo de pessoas.
iv. Não registar e/ou transmitir, através do Site ou de correio eletrónico («e-mail»), conteúdos ilegais, ameaçadores, provocatórios, abusivos, difamatórios, obscenos, pornográficos, violadores da privacidade, racistas ou discriminatórios contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas.
v. Não registar e/ou transmitir, sem ter legitimidade para tal, qualquer conteúdo protegido por lei ou por contrato, incluindo informações confidenciais obtidas no âmbito de relações laborais ou profissionais, nomeadamente da relação entre médico e paciente, ou informações que violem patentes, direitos de autor ou quaisquer outros direitos de propriedade de terceiros.
vi. Não registar e/ou transmitir publicidade ou mensagens dirigidas a grupos de pessoas não autorizadas ou que não as tenham solicitado, materiais promocionais, esquemas comerciais ou qualquer outra forma de solicitação.
vii. Não registar e/ou transmitir qualquer software que contenha vírus ou qualquer outro código informático, ficheiro ou programa concebido para interromper, destruir, danificar ou limitar a funcionalidade de equipamentos informáticos, software ou equipamentos de telecomunicações.
viii. Não copiar, transmitir, modificar, distribuir, apresentar ou executar publicamente, nem criar qualquer trabalho derivado de conteúdos disponibilizados no Site.
ix. Não obter nem conservar dados pessoais de outro Utilizador ou de outros Utilizadores sem a autorização do respetivo titular.
A LEARNINGHUBZ não monitoriza os conteúdos registados e/ou transmitidos pelos Utilizadores do Site e, por conseguinte, não pode garantir a sua legalidade, exatidão, honestidade, veracidade, integridade e/ou qualidade, nem assumir qualquer responsabilidade decorrente do incumprimento dos presentes Termos e Condições pelos Utilizadores.
Sem prejuízo do disposto anteriormente, a LEARNINGHUBZ reserva-se o direito de recusar, remover e/ou bloquear o acesso a qualquer conteúdo que viole os presentes Termos e Condições e/ou que seja manifestamente ilegal.
Informações disponibilizadas no Site
As informações disponibilizadas no Site foram compiladas e são fornecidas pela LEARNINGHUBZ com o devido cuidado e diligência.
Contudo, na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a LEARNINGHUBZ não garante que as informações fornecidas estejam isentas de erros — humanos e/ou informáticos —, atrasos, interrupções, perdas de dados, omissões ou outros defeitos.
Dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste Site é regulado pela nossa Política de Privacidade.
Resposta aos Utilizadores
Sempre que a LEARNINGHUBZ receba uma mensagem através de correio eletrónico («e-mail») ou de um formulário disponível na plataforma, procurará responder com a maior brevidade possível e, em particular, respeitar o prazo de resposta solicitado pelo Utilizador.
Contudo, a LEARNINGHUBZ não estabelece nem garante qualquer prazo de resposta.
Hiperligações
O Site e o Serviço contêm hiperligações para outros websites registados em nome de terceiros.
A LEARNINGHUBZ não tem qualquer relação com, nem exerce qualquer controlo sobre, os websites aos quais é possível aceder através dessas hiperligações, não sendo responsável pelos conteúdos neles disponibilizados, nem pela respetiva veracidade, correção e/ou exatidão.
Avisos
A LEARNINGHUBZ poderá publicar avisos no Site ou na plataforma, eventualmente através da criação de hiperligações para esses avisos, com o objetivo de comunicar alterações aos presentes Termos e Condições ou quaisquer outras informações.
Responsabilidade
O Utilizador reconhece que a Internet é uma rede pública e que, como tal, a LEARNINGHUBZ não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da sua utilização.
A LEARNINGHUBZ não poderá ser responsabilizada pela utilização indevida dos seus serviços, nem por quaisquer perdas ou danos causados por essa utilização indevida.
Na máxima medida permitida por lei, a LEARNINGHUBZ exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, decorrente da utilização do Site.
Restrições da licença
Ao utilizar o nosso Serviço, o Utilizador recebe uma licença para utilizar uma cópia do nosso software baseado na Internet, disponibilizado como serviço («SaaS»), em conformidade com o presente Acordo, com a legislação aplicável e com quaisquer condições adicionais publicadas no nosso Site e incorporadas no presente documento por referência.
O Utilizador não poderá tentar efetuar engenharia inversa, redistribuir, revender, copiar ou manipular de qualquer outra forma o nosso Serviço.
Indisponibilidade dos servidores
O nosso Serviço poderá ficar indisponível por um período indeterminado devido a motivos de segurança, legais, técnicos ou de outra natureza.
O Utilizador aceita que não temos a obrigação de o informar sobre essa indisponibilidade — mesmo que tenhamos conhecimento prévio de que poderá ocorrer —, nem de apresentar uma justificação para a mesma, isentando-nos de qualquer responsabilidade relacionada com a indisponibilidade do nosso Serviço.
Marcas
«LEARNINGHUBZ» é uma marca registada pela LEARNINGHUBZ, Lda., destinada a identificar de forma exclusiva o nosso Site, Serviço e atividade comercial, sobre os quais incidem direitos de propriedade intelectual.
Disposições finais
A LEARNINGHUBZ reserva-se o direito de rever, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições de acesso e utilização, produzindo as alterações efeitos a partir da data da respetiva divulgação.
Caso alguma disposição dos presentes Termos e Condições seja considerada ilegal ou inexequível, total ou parcialmente, essa disposição será considerada como não fazendo parte dos mesmos, mantendo-se as restantes disposições válidas e aplicáveis.
Os Termos e Condições de utilização do Site são regidos pela legislação portuguesa.
Contactos
Para obter mais informações ou esclarecer qualquer questão, contacte:
Learninghubz, Lda.
Rua da Prata, 80
1100-420 Lisboa
E-mail: [email protected]
Em vigor desde 25 de maio de 2018.